🧾 Serviço de Configuração Tributária – Regime Normal (Lucro Presumido ou Lucro Real)

Estruturação técnica dos parâmetros fiscais no ERP para emissão segura, organizada e em conformidade com a legislação vigente.

Empresas enquadradas no Regime Normal operam com maior complexidade tributária e exigem uma configuração criteriosa no ERP para garantir segurança fiscal e estabilidade operacional.

A MoodMade realiza a configuração técnica dos parâmetros fiscais no Olist ERP, estruturando o sistema conforme as regras definidas pela contabilidade da empresa.

Nosso papel é garantir que o ERP esteja corretamente parametrizado para emissão de documentos fiscais dentro do regime tributário adotado.

🟠 Regime Normal – Estrutura Tributária

No Lucro Presumido e no Lucro Real, a operação pode envolver:

• ICMS com variações por UF
• Substituição Tributária (ST)
• Diferencial de alíquota (DIFAL)
• Reduções de base de cálculo
• Isenções e benefícios fiscais
• Incidência de IPI
• Estrutura de PIS e COFINS
• Adequações progressivas à nova sistemática de IBS e CBS

Por isso, o serviço possui escopo técnico delimitado, garantindo organização, previsibilidade e responsabilidade compartilhada com a contabilidade.

🔒 Limites do Serviço

✔️ Até 06 Naturezas de Operação (entre entradas e saídas)

✔️ Até 10 regras fiscais específicas por produto/NCM, contemplando:

• ICMS
• IPI
• PIS
• COFINS
• Estrutura compatível com IBS e CBS (quando aplicável)

⚠️ Estruturas mais complexas, como operações industriais, importações, múltiplas combinações interestaduais com ST ou grande volume de variações fiscais, exigem contratação adicional ou projeto personalizado.

🛠️ O que está incluso

✅ Configuração de Naturezas de Operação (NF-e e NFC-e, quando aplicável)

✅ Parametrização técnica de tributos (ICMS, IPI, PIS, COFINS, incluindo adequações estruturais para IBS e CBS)

✅ Regras fiscais por tipo de operação: compra, venda, transferência, devolução e remessa

✅ Cadastro e vinculação de NCMs, CFOPs e CSTs dentro do limite contratado

✅ Parametrizações por UF (operações internas e interestaduais)

✅ Configuração de emissão automática de documentos fiscais

✅ Testes e simulações de emissão no ERP

🚫 O que não está incluso

Para manter clareza técnica e responsabilidade adequada:

🔸 Assessoria fiscal, tributária ou contábil

🔸 Definição ou interpretação de regras fiscais

🔸 Revisão completa ou saneamento de cadastros de produtos

🔸 Obrigações acessórias (SPED, apuração de tributos, declarações)

🔸 Validação contábil de impostos

🤝 Como funciona o processo

1️⃣ A empresa e sua contabilidade enviam as regras fiscais já definidas.

2️⃣ Realizamos uma reunião técnica entre MoodMade, cliente e contabilidade, com duração média de até 2 horas. Essa reunião é gravada para garantir clareza, rastreabilidade e segurança das informações.

3️⃣ Aplicamos as configurações no Olist ERP conforme as orientações fornecidas.

4️⃣ Executamos testes e simulações de emissão para validar o funcionamento técnico.

🧭 Responsabilidade Técnica

Este é um serviço técnico-operacional.

A responsabilidade pelas regras fiscais, enquadramentos, alíquotas e interpretações tributárias é exclusiva da empresa contratante e de seu contador.

A MoodMade atua como integradora técnica do sistema, não substituindo o contador nem prestando consultoria fiscal.

💼 Ideal para empresas que:

• Estão implementando ou reestruturando o Olist ERP
• Operam no Lucro Presumido ou Lucro Real
• Precisam configurar Naturezas de Operação com segurança
• Vendem para múltiplos estados
• Desejam reduzir riscos na emissão de NF-e

🚀 No Regime Normal, organização fiscal é base para crescimento seguro.

• Parâmetros bem estruturados evitam erros.
• Evitar erros reduz riscos.
• Reduzir riscos protege a operação.

Fale com a MoodMade e configure seu ERP com precisão técnica e responsabilidade estruturada.

📊 Estrutura técnica | 🧾 Conformidade organizada | ⚙️ ERP configurado com segurança